Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a instalação de uma fábrica de baterias de lítio na região do Vale do Jequitinhonha e a reativação da ferrovia Bahia-Minas. Agradece ao colégio de líderes por colocar na pauta projeto de lei de sua autoria que institui procedimentos para a assistência domiciliar interdisciplinar para idosos, ressaltando que a medida proposta contribui para a proteção dos direitos dos idosos no contexto da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Informa que tentou apresentar emenda relativa à dengue ao projeto de lei que dispõe sobre o compartilhamento de informações, em tempo real, pelo Poder Executivo do Estado e pelos poderes executivos municipais com a Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado acerca do número total de leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva - UTIs - existentes nos limites territoriais de cada ente político e a proporção atual da ocupação atingida. Informa que o Tribunal de Contas da União - TCU - autorizou a renovação da concessão da Malha Paulista, e solicita atenção à renovação das concessões da malha do Estado de Minas Gerais. Parabeniza o deputado Doutor Wilson Batista, pelo seu aniversário.
Resumo: Informa sobre reunião realizada com representantes do governo do Estado e reunião a ser realizada com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir a renovação da concessão à Vale da Ferrovia Vitória-Minas.
Resumo: Comenta documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea - que faz uma discussão da fragilização dos fundos especiais como mecanismo de financiamento das políticas públicas. Destaca que há contingenciamento desses fundos e que a execução orçamentária de alguns fundos praticamente hoje inexiste. Sugere remanejar recursos para as áreas de assistência social, de qualificação para o emprego e de obras.
Resumo: Informa sobre alteração de contrato da malha ferroviária paulista, solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado entendimento com o presidente da República para garantir recursos para Minas Gerais. Critica o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, pela intenção de multar quem estiver sem máscara nas ruas, por ocasião da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, ressaltando que algumas pessoas não têm condição de ter uma máscara.
Resumo: Elogia o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - foi condenada na justiça por não ter realizado audiência pública no Município de Itabira sobre a antecipação da renovação ferroviária à mineradora Vale. Informa que a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras está elaborando um requerimento solicitando mais recursos para Minas Gerais para trechos fundamentais de recuperação ferroviária do Estado.
Resumo: Critica anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte de abertura de 1900 covas por ocasião da pandemia da Covid-19, o que considerou "discurso do terror". Solicita ouvir atletas sobre a possibilidade de retorno dos treinos. Comenta, por ocasião do Dia do Trabalhador, a questão do desemprego no Estado e no País, agravado pelo isolamento decorrente da pandemia. Critica a gestão do Partido dos Trabalhadores - PT - na Presidência da República.
Resumo: Defende o diálogo com empregadores sobre a reabertura do comércio. Critica o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, por decretar estado calamidade pública em decorrência da crise da pandemia da Covid- 19, apesar de ter permitido que o Carnaval acontecesse. Questiona a situação da autorização de construção do estádio do Clube Atlético Mineiro.
Resumo: Agradece o apoio ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado, para incluir o direito a receber os originais ou cópias dos exames complementares de diagnóstico aos quais o cidadão tiver sido submetido. Solicita reunião com representantes de vários setores da sociedade para formular uma proposta a ser apresentada para a área da saúde, para que possa avaliar o que é possível voltar a funcionar nesse momento de pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus.
Resumo: Parabeniza o presidente e os servidores da Assembleia Legislativa pelo novo sistema de votação remota. Parabeniza os servidores públicos que estão à disposição da população do Estado que atuam na linha de frente contra a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, como policiais e o pessoal da área da saúde. Defende que a Assembleia Legislativa reconheça o estado de calamidade pública em todos os municípios mineiros em decorrência da pandemia.